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Comitê da Covid em SP volta a recomendar uso de máscaras em locais fechados Com o aumento do número de casos nas últimas semanas, o comitê de contingência da Covid-19 do governo paulista recomendou a volta do uso de máscaras em locais fechados de todo o Estado. Por enquanto trata-se apenas de recomendação, todavia, os hospitais apresentam muitos casos de problemas respiratórios e lotação...
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.309, de 2022, que permite a realização de assembleias e votações em condomínios de forma eletrônica ou virtual. A norma é resultado do Projeto de Lei (PL) 548/2019, da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS). A sanção foi publicada nesta quarta-feira (9) no Diário Oficial da União. A lei muda o artigo do Código Civil (Lei 10.406, de 2002)...
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Você sabia que os condomínios com 50 ou mais unidades são obrigados a fazer a coleta seletiva do lixo ? Pois é, de acordo com a Lei Estadual 12.528/2007, em seu artigo 4º, inciso III, os condomínios como 50 unidades já devem observar a obrigação de realizar a coleta seletiva do lixo produzidos por suas unidades. O descumprimento da Lei pode acarretar na aplicação...
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Stalking em condomínios – Entenda o que é e como agir nesses casos A palavra stalker é derivada da língua inglesa e significa perseguidor. Ela é aplicada a alguém que importuna de forma insistente e obsessiva uma outra pessoa. Assim, essa forma de espionar e perseguir um indivíduo de forma constante e desagradável é denominada stalking. Desde 31 de março desse ano, perseguir alguém reiteradamente, por meio...
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Com a pandemia de Covid-19, muitas atividades passaram a ser executadas pelos trabalhadores de suas casas e, os estudantes vivenciam as aulas on-line, sendo que toda a população precisou se adaptar à nova rotina, que mudou drasticamente com a necessidade de distanciamento social. As pessoas passaram a ficar muito mais tempo em casa e essa nova realidade, além da necessidade de adaptação de quem...